Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia
Atualmente fala-se muito em Planejamento Sucessório, Holding Familiar e outros termos que sugerem uma preparação da divisão dos bens após o falecimento, ou mesmo em vida, como é o caso da partilha. Mas qual é a melhor opção? O que…
A terceirização tem sido uma prática cada vez mais comum no ambiente de trabalho das empresas. Mas muitas pessoas têm dúvida sobre esse regime de trabalho, quais as vantagens e desvantagens, quais os possíveis encargos trabalhistas, os custos, enfim, diversas…
O Código de Defesa do Consumidor, junto com o Estatuto do Idoso, garantem alguns direitos aos cidadãos da terceira idade que são muito importantes e que devem ser respeitados. Mas muita gente não sabe quais são e nem como funcionam.…
O que muita gente confunde é o papel da meação na questão da herança. Alguns acham que a única forma de adquirir uma propriedade – um imóvel – é através do registro do título. Mas na realidade o casamento também…
Muitas vezes quando há disputa pelos bens entre os herdeiros o juiz da ação do inventário determina que tais bens sejam colocados em condomínio, ou seja, que cada herdeira tenha uma fração proporcional do referido bem. Condomínio é, no mais…
Com bastante frequência os herdeiros se deparam com essa situação ao iniciar o processo de inventário: o falecido tinha a posse de um imóvel, mas este não estava regularizado e não consta o nome na matrícula. Neste caso, deve-se inventariar…
O momento da separação definitiva de um ente querido não é nada fácil. E além das saudades que já começam a bater, é preciso ainda cuidar de diversos assuntos inevitáveis, como o velório e sepultamento, e todos as providências relacionadas.…
O Aviso Prévio Trabalhado é um dos direitos mais importantes do trabalhador, e muitas vezes não é respeitado pelas empresas. Para não ser enganado e ficar no prejuízo, veja como fazer para garantir os seus direitos. O que é aviso…
Se você já se deparou com uma advertência por atraso e acha que a atitude da empresa foi injusta ou exagerada, mas não sabe exatamente o que diz a lei, acompanhe o que vamos explicar abaixo e suas dúvidas serão…
Se você foi demitido por justa causa e quer saber quais são os seus direitos, ou se acha que a empresa foi injusta com você, leia este artigo. Os motivos da demissão por justa causa não estão a critério do…
Estamos acostumados a escutar falar que o Código de Defesa do Consumidor garante esse ou aquele direito, que estamos protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor, mas muitas vezes não sabemos muito bem o que ele realmente garante. Separamos para…
Muita gente é vítima de venda casada, mas não sabe como exigir os seus direitos. Se você é uma vítima dessa prática abusiva, vamos explicar de forma bem simples como fazer para garantir os seus direitos, mesmo depois de terem…
Se você é um dentre os muitos brasileiros que estão trabalhando como folguista, mas acha que seus direitos não estão sendo respeitados, vamos explicar de forma simples tudo que você precisa saber para exigir os seus direitos. O que é…
A licença paternidade é um direito que está previsto na CLT, concedendo ao pai o direito de se ausentar do trabalho por um determinado período após o nascimento ou adoção de um filho, sem redução no salário. Receber um novo…
Muitas pessoas ao frequentar bares e restaurantes têm seus direitos violados e nem percebem que estão sofrendo abuso por parte do estabelecimento. Algumas vezes a pessoa até percebe, mas não sabe muito bem quais são seus direitos nem como defende-los.…
Se você foi mais uma vítima da queda de energia e teve seu aparelho elétrico danificado, este artigo é para você. O problema é mais comum do que parece. Mas nestes casos, quem é responsável? Quem deve pagar pelos danos…
A morte faz parte da natureza da vida humana, ninguém escapa. Mesmo assim, a notícia do falecimento de alguém da empresa sempre é traumática e exige delicadeza. Mas as providências práticas precisam ser tomadas, e uma delas é a da…
Os motivos para um pedido de demissão podem ser os mais diversos possíveis. Mas o que sempre costuma ser igual em todos os casos é a dúvida do profissional de como isso deve ser feito corretamente. Mais do que isso,…
A declaração de comparecimento é um dos documentos que mais causa dúvida entre os trabalhadores. Como deve ser feita essa declaração? Ela serve em qualquer situação? Quando devo ou posso utilizá-la? Neste artigo vamos esclarecer algumas dessas dúvidas e dar…
Se você começou a trabalhar com a promessa de que sua carteira seria assinada, mas a empresa está enrolando, saiba quais são os seus direitos e como fazer para que eles sejam colocados em prática. Veja a seguir algumas dicas…
Embora a contratação do jovem aprendiz seja uma prática muito comum para as empresas, muitas delas não sabem ao certo como isso deve ser feito para estar inteiramente de acordo com a legislação trabalhista. Neste artigo vamos abordar alguns aspectos…
O contrato tem o propósito de criar obrigações e conceder direitos a duas ou mais partes, e sua satisfação se dá com a contraprestação daquilo que foi pactuado. Nesse sentido, quando as partes cumprem com o acordado, acontece a morte…
Devemos considerar que o contrato é o resultado da manifestação das vontades das partes diante de um negócio jurídico. Assim, no âmbito do Direito o contrato deve expressar a vontade das partes de modo a permitir que sua execução ocorra…
O art. 496 do Código Civil trata da venda de ascendente para descendente: “é anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido”. E ainda, na expressão do seu…
Muitos trabalhadores se perguntam se “vender” as férias ao empregador é permitido ou não. Os motivos para querer vender as férias são os mais diversos, mas principalmente a possibilidade de fazer uma renda extra. Vamos analisar e entender definitivamente o…
O Governo Federal assinou nova Medida Provisória que regulamenta o tele trabalho ou trabalho remoto. A MP pretende preencher lacunas nessa modalidade de trabalho que cresceu muito no período de pandemia. Novidade para quem faz home office Visando “modernizar a…
O Código de Defesa do Consumidor é muito claro ao afirmar que o ônus da prova no caso de defeito do produto é do fornecedor, e não do consumidor, mesmo que este seja o autor da ação. A Terceira Turma…
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrará em vigor em agosto de 2021, é um dos grandes marcos de nossos tempos. Mas será que ela vai melhorar ou dificultar nossa vida? Neste artigo vamos falar um pouco…
Você certamente já se deparou com essa situação: querer levar uma unidade de um produto que está sendo vendido em fardo de muitas unidades. Mas o que diz o Código do Consumidor sobre isso? Você tem direito de fazer uma…
Se você encontrou um mesmo produto com preços diferentes na loja, o Direito do Consumidor define que o menor valor deve prevalecer. A loja não pode te obrigar a pagar pelo mais caro alegando que o valor menor foi um…
Todo mundo já ouviu falar sobre o direito que o consumidor tem ao arrependimento. Mas você realmente sabe como é que isso funciona, e como fazer para exigir o seu direito de devolver um produto ao se arrepender da prestação…
A aposentadoria é um dos temas mais tratados recentemente, especialmente por causa da Reforma da Previdência. São milhões de pessoas alcançadas diretamente pelo assunto. Mesmo assim, muita gente fica confusa quando se trata da aposentadoria. Neste texto queremos apresentar aos…