Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia
O Governo Federal assinou nova Medida Provisória que regulamenta o tele trabalho ou trabalho remoto. A MP pretende preencher lacunas nessa modalidade de trabalho que… Continue a ler »Nova Medida Provisória regulamenta regras de tele trabalho
O Código de Defesa do Consumidor é muito claro ao afirmar que o ônus da prova no caso de defeito do produto é do fornecedor,… Continue a ler »Quem deve comprovar inexistência de defeito em produto nas ações de consumo?
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrará em vigor em agosto de 2021, é um dos grandes marcos de nossos tempos. Mas… Continue a ler »A Lei Geral de Proteção de Dados vai melhorar ou dificultar nossa vida?
Você certamente já se deparou com essa situação: querer levar uma unidade de um produto que está sendo vendido em fardo de muitas unidades. Mas… Continue a ler »O consumidor é obrigado a levar o fardo inteiro de um produto?
Se você encontrou um mesmo produto com preços diferentes na loja, o Direito do Consumidor define que o menor valor deve prevalecer. A loja não… Continue a ler »Mesmo produto, preços diferentes: qual devo pagar?
Todo mundo já ouviu falar sobre o direito que o consumidor tem ao arrependimento. Mas você realmente sabe como é que isso funciona, e como… Continue a ler »Comprou alguma coisa e quer devolver? Saiba quais são os seus direitos
A aposentadoria é um dos temas mais tratados recentemente, especialmente por causa da Reforma da Previdência. São milhões de pessoas alcançadas diretamente pelo assunto. Mesmo… Continue a ler »Tudo que você precisa saber sobre aposentadoria após a Reforma da Previdência