Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia
Se você foi mais uma vítima da queda de energia e teve seu aparelho elétrico danificado, este artigo é para você. O problema é mais… Continue a ler »Danos causados por queda de energia: quem deve pagar?
A morte faz parte da natureza da vida humana, ninguém escapa. Mesmo assim, a notícia do falecimento de alguém da empresa sempre é traumática e… Continue a ler »Como é feita a rescisão por motivo de falecimento?
Os motivos para um pedido de demissão podem ser os mais diversos possíveis. Mas o que sempre costuma ser igual em todos os casos é… Continue a ler »Como deve ser feito o pedido de demissão?
A declaração de comparecimento é um dos documentos que mais causa dúvida entre os trabalhadores. Como deve ser feita essa declaração? Ela serve em qualquer… Continue a ler »Como deve ser feita a declaração de comparecimento?
Se você começou a trabalhar com a promessa de que sua carteira seria assinada, mas a empresa está enrolando, saiba quais são os seus direitos… Continue a ler »A empresa não quer registrar sua Carteira de Trabalho? Saiba quais são os seus direitos
Embora a contratação do jovem aprendiz seja uma prática muito comum para as empresas, muitas delas não sabem ao certo como isso deve ser feito… Continue a ler »Como fazer para contratar um jovem aprendiz?
O contrato tem o propósito de criar obrigações e conceder direitos a duas ou mais partes, e sua satisfação se dá com a contraprestação daquilo… Continue a ler »Formas de extinção do contrato
Devemos considerar que o contrato é o resultado da manifestação das vontades das partes diante de um negócio jurídico. Assim, no âmbito do Direito o… Continue a ler »Fases e etapas do processo contratual, inadimplemento e consequências
O art. 496 do Código Civil trata da venda de ascendente para descendente: “é anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros… Continue a ler »Impactos da separação obrigatória na alienação de bens imóveis
Muitos trabalhadores se perguntam se “vender” as férias ao empregador é permitido ou não. Os motivos para querer vender as férias são os mais diversos,… Continue a ler »O trabalhador pode ou não vender as férias?