Como fazer para contratar um jovem aprendiz?
Embora a contratação do jovem aprendiz seja uma prática muito comum para as empresas, muitas delas não sabem ao certo como isso deve ser feito… Continue a ler »Como fazer para contratar um jovem aprendiz?
Dr. Felipe Rodrigues de Souza
Formas de extinção do contrato
O contrato tem o propósito de criar obrigações e conceder direitos a duas ou mais partes, e sua satisfação se dá com a contraprestação daquilo… Continue a ler »Formas de extinção do contrato
Fases e etapas do processo contratual, inadimplemento e consequências
Devemos considerar que o contrato é o resultado da manifestação das vontades das partes diante de um negócio jurídico. Assim, no âmbito do Direito o… Continue a ler »Fases e etapas do processo contratual, inadimplemento e consequências
Impactos da separação obrigatória na alienação de bens imóveis
O art. 496 do Código Civil trata da venda de ascendente para descendente: “é anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros… Continue a ler »Impactos da separação obrigatória na alienação de bens imóveis
O trabalhador pode ou não vender as férias?
Muitos trabalhadores se perguntam se “vender” as férias ao empregador é permitido ou não. Os motivos para querer vender as férias são os mais diversos,… Continue a ler »O trabalhador pode ou não vender as férias?
Nova Medida Provisória regulamenta regras de tele trabalho
O Governo Federal assinou nova Medida Provisória que regulamenta o tele trabalho ou trabalho remoto. A MP pretende preencher lacunas nessa modalidade de trabalho que… Continue a ler »Nova Medida Provisória regulamenta regras de tele trabalho
Quem deve comprovar inexistência de defeito em produto nas ações de consumo?
O Código de Defesa do Consumidor é muito claro ao afirmar que o ônus da prova no caso de defeito do produto é do fornecedor,… Continue a ler »Quem deve comprovar inexistência de defeito em produto nas ações de consumo?
A Lei Geral de Proteção de Dados vai melhorar ou dificultar nossa vida?
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrará em vigor em agosto de 2021, é um dos grandes marcos de nossos tempos. Mas… Continue a ler »A Lei Geral de Proteção de Dados vai melhorar ou dificultar nossa vida?
O consumidor é obrigado a levar o fardo inteiro de um produto?
Você certamente já se deparou com essa situação: querer levar uma unidade de um produto que está sendo vendido em fardo de muitas unidades. Mas… Continue a ler »O consumidor é obrigado a levar o fardo inteiro de um produto?
Mesmo produto, preços diferentes: qual devo pagar?
Se você encontrou um mesmo produto com preços diferentes na loja, o Direito do Consumidor define que o menor valor deve prevalecer. A loja não… Continue a ler »Mesmo produto, preços diferentes: qual devo pagar?
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